Áreas de Atuação

Direito de Família e Sucessões
  • Assessoramento na condução de conflitos familiares, bem como atuação na administração do conjunto de interesses relativos à constituição, manutenção e proteção do patrimônio.
  • Orientação em disputas, composição entre herdeiros, elaboração de divisões patrimoniais, avaliações para partilhas, acompanhamento e promoção de inventários, arrolamentos, redação de testamentos e outros procedimentos.
  • Planejamento sucessório direcionado a evitar crises de continuidade na gestão de patrimônios familiares ou de empresas.
  1. Família: divórcio judicial e extrajudicial, consensual e litigioso, regulamentação de guarda dos filhos (compartilhada, alternada, unilateral)
    regulamentação de visitas, alimentos (pensão alimentícia), dissolução e reconhecimento de união estável e união homo-afetiva, separação de corpos, tutela, curatela, tomada de decisão apoiada, emancipação, interdição, adoção, elaboração de pactos antenupciais e de convivência, alienação parental, medidas protetivas em decorrência de violência doméstica (Lei Maria da Penha).
  2. Sucessões: investigação e reconhecimento de paternidade, inventário, arrolamento de bens, partilha, alvará judicial, habilitação em inventário, elaboração de testamentos.
Direito do Trabalho
  • Contencioso e consultoria preventiva na área do Direito do Trabalho, ações reclamatórias e defesas trabalhistas.
Direito Imobiliário
  • Usucapião urbano, reintegração e manutenção de posse, reivindicatória, desapropriação, imissão na posse, despejo, revisional de locação e contratos imobiliários, assessoria em compra e venda de imóveis.
Direito Obrigacional
  • Elaboração de contratos, ações judiciais para exigir obrigação de dar e fazer, comodato, permuta, doação, ações revisionais, reparação de danos em decorrência de responsabilidade civil.
Direito Ambiental e Urbanístico
  • Assessoria consultiva às pessoas físicas e jurídicas visando ao atendimento à legislação pertinente de proteção ao meio ambiente, nos âmbitos municipal, estadual e federal.
  • Atuação administrativa para obtenção de licenças e afins em órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente, impugnações administrativas, termos de compromisso de ajustamento de conduta.
  • Defesas judiciais, ajuizamento de Ação Popular e Ação Civil Pública.
Direito do Consumidor

Defesas e recursos administrativos, no PROCON, que envolvam direitos individuais ou coletivos.

Ações de responsabilidade civil:

  • Decorrentes das relações de consumo e defeitos nos produtos e serviços;
  • Reparação de danos decorrentes de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
  • Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta;
  • Ações contra planos de saúde por cláusula abusiva ou descumprimento contratual;
  • Ações de cobranças;
Direito Médico
  • Defesas judiciais e defesas administrativas nos Conselhos Regional de Medicina e de Medicina Veterinária.
Direito Administrativo
  • Assessoria em processos de licitação e procedimentos administrativos em geral, bem como no contencioso administrativo por meio de consultas, impugnações, defesas e recursos.
  • Elaboração e análise de contratos administrativos, estudos e definição de estratégias de conduta de empresas perante a Administração Pública Direta e Indireta.
  • Acompanhamento na prestação de serviços públicos no que diz respeito aos aspectos regulatórios, contratuais, concorrências, societários, fiscais, financeiros e ambientais.
Atuação em Tribunais
  • Elaboração e distribuição de memoriais, recursos e sustentação oral.
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